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Licenciamento Ambiental
Veja como podemos te ajudar!
Quais atividades precisam de Licenciamento Ambiental?
Todos aqueles empreendimentos utilizadores de recursos naturais ou àquela cujas suas atividades são ou podem ser potencialmente poluidoras, são passíveis do crivo do licenciamento ambiental. Como exemplo, pode-se citar desde de atividades de porte pequeno e/ou médio, como comércios de saúde, clínicas veterinárias, construção de edifício, loteamentos, à atividades de médio a grande porte, incluindo rodovias, ferrovias, postos de combustíveis, aeroportos, linhas de transmissão de energia elétrica, obras hidráulicas, extração de minérios, aterros sanitários, complexos industriais, projetos urbanísticos, transbordo de resíduos, dentre outras.
O que é o Licenciamento Ambiental?
O licenciamento ambiental é o procedimento através do qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades ou empreendimentos, que utilizam recursos naturais ou que sejam efetiva ou potencialmente poluidoras.
O processo de Licenciamento Ambiental é composto de três licenças,
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LICENÇA PRÉVIA (LP): Aprova a localização e concepção da atividade ou empreendimento. Pode ser solicitados projetos e estudos ambientais como EIA/RIMA ou estudos mais simples.
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LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI): Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade. Pode ser solicitado planos e programas como PCA, PBA, PGRCC, PGRSS etc.
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LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO): Autoriza a operação da atividade. Pode ser solicitado planos e relatórios periódicos de acompanhamento e de condicionantes da operação.
Há ainda diversas outras modalidades de licenciamento, de acordo com a região do país, no qual a atividade também pode estar sujeito. Essas modalidades, cujo as nomenclaturas pode variar, incluem, dentre outros: Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC), Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) a Dispensa Ambiental.
Como a Noah atua com Licenciamento Ambiental?
A Noah é especializada em regularização ambiental de empreendimentos e atividades. Já executamos diversos processos de Licenciamento Ambiental para os mais diferentes segmentos industriais,
Realizamos o diagnóstico ambiental da sua empresa e avaliamos os seus aspectos ambientais, conforme as características do seu negócio, sendo executadas as seguintes soluções:
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Licenças Ambientais (Licença Prévia - LP, de Instalação - LI e Licença de Operação - LO);
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Renovação da Licença de Operação (RLO);
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Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental (CDL);
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Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental (DAIL);
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Licenciamento Simplificado e Unificado (LAS);
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MCE – Memorial de Caracterização de Empreendimento;
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Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
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Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa ou Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP;
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Outorga de direito de uso hídrico; e
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Gestão e Acompanhamento de todas as etapas do Licenciamento Ambiental até a sua conclusão.